Jose Renato Barros Timbo
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Jose Renato Barros Timbo

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Casa de “Posse”... problema??

Bom, certamente para o ilustre João de Barro ter uma casa de posse não é e nunca será problema.... mas para nós? Aí a coisa pode ser mais séria e dependerá das particularidades do caso... Adquirir um...

3

Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!

Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!

A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela é essencial no cotidiano de qualquer advogado que atue com direitos urgentes, que correm o risco de não sobreviverem até o momento do proferimento...

194

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Notícia · há 13 anos

Benefício Assistencial. Miserabilidade no Caso Concreto.

Tendo em vista a inconstitucionalidade dos arts. 20 , 3º , da Lei 8.742 /1993 e do art. 34 , parágrafo único , da Lei 10.741 /2003, reconhecida no julgamento dos Recs. Exts. 567.985 e 580.963 em...

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